Presidente da Câmara de Portimão disse que os problemas financeiros da autarquia tiveram origem na quebra de receitas próprias

O presidente da Câmara de Portimão atribuiu hoje à quebra de receitas próprias, na ordem dos 55%, a responsabilidade pelos problemas financeiros da autarquia, enunciados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses. 

Naquele anuário, divulgado terça-feira, Portimão surge como uma das quatro câmaras do País com mais dívida (148 milhões de euros), a que teve menor resultado económico em 2010 (36,3 milhões) e a segunda câmara com um valor de dívidas a fornecedores, atingindo 205,9% em relação às receitas anuais 

"A queda das receitas é uma espécie de bola de neve, porque dificultou acesso aos fundos comunitários, ao impossibilitar a garantia da componente nacional dos investimentos", disse Manuel da Luz (PS) à agência Lusa. 

Exemplificou com os casos da construção de duas estradas, a V9 e a estrada das Casas Velhas, que a autarquia tinha candidatado a verbas comunitárias e pelas quais acabou por investir sozinha, com verbas superiores a 500 mil euros cada. 

Nos casos do novo museu municipal e do novo teatro - o Tempo - também foi a autarquia que "teve que investir muito mais do que estava previsto", observou. 

Mas foi a queda abrupta de receitas na componente imobiliária que acabou por ditar os maus lugares nos vários "rankings" do Anuário, reconheceu Manuel da Luz, que garante ter perdido em IMT (Imposto Municipal sobre Transações) mais de 20 milhões de euros em quatro anos, o que representa uma queda de 55% na receita global. 

Garantindo que a câmara vai continuar a cumprir as suas obrigações, Manuel da Luz critica a Lei das Finanças Locais, devido à qual "os municípios portugueses vêm perdendo 5% ao ano". 

O autarca garante não estar arrependido dos grandes investimentos feitos em Portimão nos últimos anos, mas reconhece que a autarquia estava convencida "que as receitas próprias poderiam suprir as taxas", o que não aconteceu devido ao contexto económico. 

Na terça-feira, foram apresentadas as conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, de 304 empresas municipais e de 29 serviços municipalizados, considerando os dados oficiais declarados em 2010. 

De acordo com o estudo, os municípios e as empresas municipais devem globalmente cerca de 10 mil milhões de euros e estão a demorar mais a pagar aos fornecedores, prejudicando as economias locais.

Cerca de 80% dos 308 municípios têm pouca capacidade para gerar receitas próprias, dependendo em pelo menos 50% das verbas transferidas pelo Estado para sobreviver.

Fonte: Região Sul

Empresas de Portimão alertam para risco de encerramento por atrasos de pagamento da autarquia

O presidente da Associação Comercial de Portimão (ACP) disse hoje que várias empresas do concelho "correm o risco" de fechar as portas, devido ao atraso no pagamento das dívidas aos fornecedores por parte da autarquia.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ACP, Paulo Pacheco, disse que "o incumprimento da autarquia, está a asfixiar a economia do concelho, já de si prejudicada pelo aumento do desemprego na região".

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Portimão é um dos municípios portugueses mais endividados (com um passivo 147.925.098 euros) e o segundo tem mais dívidas a fornecedores.

No total, são necessárias as receitas próprias de dois anos para liquidar o valor que está em dívida, na ordem dos 116 milhões de euros. Portimão foi também o município com o maior aumento do passivo entre 2009 e 2010, na ordem dos 60 por cento.

"Os atrasos nos pagamentos aos fornecedores têm uma grande implicação na vida das pequenas empresas", observou Paulo Pacheco, antevendo maiores dificuldades para os empresários locais, "pelo facto de terem de suportar o IVA associado às dívidas".

O "Governo deveria ter em atenção esta realidade, e fazer algo que pudesse aliviar os impostos sobre as pequenas empresas", frisou.

Segundo Paulo Pacheco, a "situação é insustentável para os pequenos empresários, e uma certidão de óbito para as empresas".

Na terça-feira, foram apresentadas as conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, de 304 empresas municipais e de 29 serviços municipalizados, considerando os dados oficiais declarados em 2010.

De acordo com o estudo, os municípios e as empresas municipais devem globalmente cerca de 10 mil milhões de euros e estão a demorar mais a pagar aos fornecedores, prejudicando as economias locais.

Cerca de 80% dos 308 municípios têm pouca capacidade para gerar receitas próprias, dependendo em pelo menos 50% das verbas transferidas pelo Estado para sobreviver.

Fonte: RTP

Câmara de Portimão na lista das autarquias mais endividadas do País

Dívidas das câmaras ultrapassam os 10 mil milhões de euros.

Todo o setor municipal, juntando câmaras, empresas municipais e serviços municipalizados, tem uma dívida superior a 10 mil milhões de euros.

As dividas a terceiros de todos os municípios portugueses cresceram 3,2 por cento em 2010. No final desse ano as 308 câmaras, diretamente, deviam 8275 milhões, mais 255 milhões que em 2009. Várias autarquias viram o passivo crescer mais de 30 por cento em 2010.

Portimão, Sintra, Loulé, Cascais e Paços de Ferreira são os cinco municípios com um maior aumento do passivo em 2010. Seguem-se Paredes, Albufeira, Mafra, Vila real de Santo António e Torres Vedras. Nestas dez autarquias, as dívidas de curto, médio e longo prazo subiram entre 26 a 73 por cento nesse ano.

No "ranking" dos municípios mais endividados, Lisboa e Gaia continuam na liderança, mas conseguiram reduzir esse passivo em 2010 (-6,1% e -8%, respetivamente). Apesar desta redução, a dívida de Lisboa chegava aos 1097 milhões de euros no final de 2010, enquanto em Gaia se ficava pelos 263 milhões. Na lista das maiores dividas seguem-se Aveiro (161 milhões), Portimão (147 milhões) e Porto (141 milhões).

Fonte: TSF 

Março com muita adrenalina nos céus de Portimão

Os três primeiros fins de semana de março vão trazer muita adrenalina aos céus de Portimão, com a realização de diferentes provas de paraquedismo a contar para a Taça de Portugal.

Nos dias 3 e 4 março, realiza-se uma prova Taça de Portugal de Voo de Formação a Quatro, com os paraquedistas a saltarem de uma altura de 15.000 pés (aproximadamente 4.500 metros), para cerca de um minuto em queda livre, a uma velocidade próxima dos 200 km/hora.

Quanto à Taça de Portugal de Skysurf, tem prova agendada para o fim de semana de 10 e 11 de março, dois intensos dias em que as equipas efetuarão perigosas coreografias a 4.200 metros de altitude, sendo a pontuação atribuída pelo visionamento das imagens captadas pelos cameraflyers durante a queda livre.

Por fim, o Aeródromo recebe no fim de semana de 17 e 18 de março um prova da 8ª Taça de Portugal Freefly, que reúne a elite nacional da especialidade em mais uma arrojada competição.

Caso as condições climatéricas o permitam, o início de todas as provas está marcado para as 10h00 no Aeródromo Municipal de Portimão, numa organização conjunta entre a Federação Portuguesa de Paraquedismo e a Câmara Municipal de Portimão, com apoio dos Bombeiros Voluntários de Portimão e da GNR.

O facebook do Município de Portimão vai oferecer dois saltos Tanden, em queda livre, pelo que os interessados nesta experiência única devem estar atentos nos próximos dias a esta página: http://www.facebook.com/portimaomunicipio?ref=notif&.

Fonte: Mais Algarve

Junta de freguesia de Portimão continua a promover sessões de informática para seniores

A junta de freguesia de Portimão vai promover novas sessões de esclarecimento de informática, dando satisfação às inúmeras solicitações apresentadas pelos seniores da freguesia portimonense. 

Estas sessões visam familiarizar os seniores com as novas tecnologias de informação, assim como a ocupação de tempos livres, juntando desta forma o útil ao agradável nas manhãs de segunda e terça-feira, num total de 24 horas divididas por dois meses. 

Os formandos encontram-se distribuídos por três turmas, que funcionam nas instalações da junta, onde aprendem a trabalhar com o Windows, a escrever no Word e, sobretudo, a criar e-mails e a navegar no ciberespaço. 

O executivo entende que estas iniciativas refletem uma expressiva mudança de mentalidades, que se traduzem “na facilidade de manuseamento demonstrada pelos formandos ao longo das sessões”.

Fonte: Região Sul

Contratos dos hospitais sem fiscalização

Uma auditoria do Tribunal de Contas a cinco centros hospitalares detectou que não procediam à fiscalização prévia dos contratos por aquele organismo, alegadamente por considerarem que tal não seria necessário. 

O Tribunal de Contas fiscalizou o Centro Hospitalar do Nordeste (unidades em Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela), Hospitais da Universidade de Coimbra, Centro Hospitalar de Setúbal, Hospital do Espírito Santo, de Évora, e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Portimão e Lagos). 

A auditoria do Tribunal de Contas detectou ainda ajustes directos na aquisição de bens e materiais para vários serviços, incluindo as Urgências, como sistemas de climatização e material clínico. A auditoria apurou que os valores dos contratos eram superiores ao limiar estabelecido pela Lei do Orçamento do Estado.

Fonte: Correio da manhã

Centro de Saúde de Portimão abre em Abril

A abertura do novo Centro de Saúde (CS) de Portimão está prevista para o próximo mês de Abril, apurou o CM junto da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve. Este CS, que conta com as extensões de Alvor e da Mexilhoeira Grande, tem cerca de 60 mil utentes inscritos nas três freguesias do município. 

O novo edifício já está praticamente concluído e
 fica localizado junto à V6 e ao Hospital de S. Camilo 

A obra começou em Dezembro de 2007, mas esteve parada devido à insolvência do empreiteiro. A ARS acabou por tomar posse administrativa da construção no início de 2010, lançando depois um novo concurso público para a sua conclusão. Apesar de o custo total do novo equipamento não ter sido revelado pela ARS, este deverá rondar os 5 milhões de euros. 

O edifício, que conta com cerca de oito mil metros quadrados, fica situado junto à V6 (avenida que liga a cidade à Praia da Rocha) e ao Hospital de São Camilo. Para o presidente da Câmara de Portimão, Manuel da Luz, "esta é uma infra--estrutura muito importante para o município, que permitirá criar um parque de saúde com todas as condições". 

O autarca defende que as instalações onde funciona actualmente o centro de saúde, que vão ficar vagas, poderão vir a ser usadas para a instalação do Centro de Atendimento a Toxicodependentes.

Fonte: Correio da Manhã

Presidente da Naval condenado por destruir zonas de sapal da Ria de Alvor

"Aprígio Santos, empresário e presidente da Naval 1º de Maio, foi condenado ontem pelo Tribunal Judicial de Portimão a dois anos de prisão (com pena suspensa) por um crime de dano contra a natureza e sete crimes de desobediência.

Em causa, estiveram trabalhos de gradagem e remoção de áreas de coberto vegetal na Quinta da Rocha, uma herdade de aproximadamente 200 hectares inserida na Rede Natura 2000.

A propriedade pertence à empresa Butwell, detida por Aprígio Santos, que ignorou por sucessivas vezes a existência de uma providência cautelar e de uma ação interposta pelo Ministério Público, para parar com os trabalhos.

O processo arrasta-se desde 2006 e culminou com a decisão do Tribunal, em primeira instância, de condenação do empresário a dois anos de prisão e ainda a uma multa, a pagar em seis meses, no valor de 150 mil euros." - http://aeiou.expresso.pt/

Primeiros navios do projeto Ocean Revival irão ser preparados nos estaleiros de Portimão

Já se encontram nos estaleiros do porto de pesca de Portimão a corveta “Oliveira e Carmo” e o navio-patrulha “Zambeze”, os dois primeiros navios cedidos pela Marinha Portuguesa para integrarem o Ocean Revival, projeto museológico vocacionado para o turismo de mergulho. 

Nos próximos três meses, as duas unidades sofrerão trabalhos de limpeza e descontaminação, antes de serem afundadas a uma profundidade de cerca de 30 metros, em área devidamente validada pelas autoridades ambientais, o que deverá acontecer no início do próximo verão.

Dos três milhões de euros que o projeto custará, cerca de 2,4 milhões de euros serão destinados às operações de limpeza e descontaminação que vão decorrer em Portimão numa assumida aposta em gerar algumas dezenas de postos de trabalho a nível local.

Portimão na rota do turismo de mergulho

Segundo as palavras de Luis Sá Couto, administrador da empresa Subnauta, parceira da Câmara Municipal de Portimão na MUSUBMAR - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático, “este é um sonho de cinco longos anos, que finalmente se começa a concretizar”.

Na apresentação à comunicação social da corveta, aquele responsável assegurou que o Município “não gastará nem um cêntimo em todo este processo, pois competirá à MUSUBMAR a angariação de fundos e patrocínio”, sublinhando a “visão de futuro da autarquia de Portimão, que tem feito coisas extraordinárias”.

Para o presidente da câmara, Manuel da Luz, “já é tempo de tirarmos o devido proveito do imenso potencial do nosso mar e, por isso, espero que em breve Portimão seja visto como um apetecível destino de mergulho, o que também poderá contribuir para combater a sazonalidade, num projeto que cria expetativas a partir da novidade e em que existem privados dispostos a investir”.

Recife artificial

A zona a visitar pelos mergulhadores, localizada em frente à zona da Prainha e a cerca de 5,5 quilómetros da costa, será devidamente assinalada e balizada para que os cascos dos navios afundados constituam roteiros subaquáticos seguros e acessíveis, sendo de referir que nunca em todo o mundo foi afundada uma frota com este objetivo.

O desenvolvimento do nicho do turismo subaquático tem crescido significativamente nos últimos anos, pelo que Sá Couto acredita na sua viabilidade económica e calcula que na primeira década de existência este projeto atraia cerca de 620 mil mergulhadores com as respetivas famílias, referindo ainda como outra vantagem do Ocean Revival o reforço do ecossistema, “pois os navios funcionarão como recifes artificiais num fundo de areia, o que possibilitará o aumento da biodiversidade na zona”. - http://www.cm-portimao.pt/

Petição on-line visando a reabilitação do Convento de São Francisco em Portimão

Está lançada na internet uma petição, de iniciativa popular, que apela às entidades competentes no sentido da reabilitação pública do convento de São Francisco, em Portimão, encontrando-se este edifício bastante degradado e ameaçando a ruína completa se não for entretanto recuperado. 

Embora sendo propriedade privada, o imóvel é considerado de interesse público desde 30 de Novembro de 1993, pelo decreto 45/93, sendo que o Convento de São Francisco, em Portimão, com uma forma arquitectónica próxima da actual, foi edificado em 1541, através da readaptação de casas e de uma igreja já ali existentes, devendo a sua fundação a Simão Correia, Governador de Azamor. 

É de salientar a falta de acordo para a aquisição do edifício, por parte de entidades públicas, a que se juntam as limitações de uma requalificação do espaço exigidas aos proprietários privados que não conseguem implementar um projecto de investimento que seja rentável, constitui um impasse que se mantém há décadas, promovendo a degradação contínua do convento. 

Nuno Inácio é o primeiro signatário desta petição e considera que o convento de São Francisco “tem um grande valor arquitectónico, sendo a sua reabilitação, com fim público, uma mais-valia em termos de valorização do património histórico edificado, um factor de atracção turística e um melhoramento paisagístico numa zona que é porta de entrada na cidade, uma vez que está junto ao porto comercial de Portimão”. 

Para além de representar também, “uma fonte de criação de riqueza a nível local, potenciando o comércio e os serviços”, trata-se de “um melhoramento que promove a diversidade da oferta turística a nível regional”, considera o principal autor da petição, que a mesma tem por objectivo "travar a degradação contínua do imóvel", classificado de interesse público, “terminar com uma contenda entre público e privado, que não serve os interesses do colectivo, devolver este património edificado à população, através de uma requalificação destinada a um fim público, e qualificar o Convento de São Francisco como num factor de promoção turística e de imagem da cidade de Portimão”. http://www.regiao-sul.pt

Para aceder à petição on-line clique aqui

Imagens de Portimão

Portimão conta na sua origem, com uma história marcadamente de gentes de mar e importantes portos de pesca. Hoje em dia e à semelhança do que acontece por todo o sul de Portugal, já não será apenas o mar a maior força económica desta cidade, mas também o turismo.

Uma cidade com excelente oferta de alojamento, restauração e animação, que se torna numa das mais procuradas pelas suas praias. A escolha da melhor praia para destino de banhos torna-se muitas vezes complicada, não só pela óptima qualidade das mesmas, mas também pelas actividades características de cada uma. Existem praias mais adequadas à pratica de desportos náuticos, outras para mergulho, outras para pesca de peixe de grande porte e outras simplesmente para descansar.

Portimão é ainda um dos melhores destinos para se apreciar e degustar o melhor marisco e o melhor peixe.

guiadacidade.pt