O presidente da Câmara de Portimão atribuiu hoje à quebra de receitas próprias, na ordem dos 55%, a responsabilidade pelos problemas financeiros da autarquia, enunciados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Naquele anuário, divulgado terça-feira, Portimão surge como uma das quatro câmaras do País com mais dívida (148 milhões de euros), a que teve menor resultado económico em 2010 (36,3 milhões) e a segunda câmara com um valor de dívidas a fornecedores, atingindo 205,9% em relação às receitas anuais
"A queda das receitas é uma espécie de bola de neve, porque dificultou acesso aos fundos comunitários, ao impossibilitar a garantia da componente nacional dos investimentos", disse Manuel da Luz (PS) à agência Lusa.
Exemplificou com os casos da construção de duas estradas, a V9 e a estrada das Casas Velhas, que a autarquia tinha candidatado a verbas comunitárias e pelas quais acabou por investir sozinha, com verbas superiores a 500 mil euros cada.
Nos casos do novo museu municipal e do novo teatro - o Tempo - também foi a autarquia que "teve que investir muito mais do que estava previsto", observou.
Mas foi a queda abrupta de receitas na componente imobiliária que acabou por ditar os maus lugares nos vários "rankings" do Anuário, reconheceu Manuel da Luz, que garante ter perdido em IMT (Imposto Municipal sobre Transações) mais de 20 milhões de euros em quatro anos, o que representa uma queda de 55% na receita global.
Garantindo que a câmara vai continuar a cumprir as suas obrigações, Manuel da Luz critica a Lei das Finanças Locais, devido à qual "os municípios portugueses vêm perdendo 5% ao ano".
O autarca garante não estar arrependido dos grandes investimentos feitos em Portimão nos últimos anos, mas reconhece que a autarquia estava convencida "que as receitas próprias poderiam suprir as taxas", o que não aconteceu devido ao contexto económico.
Na terça-feira, foram apresentadas as conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, realizado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, de 304 empresas municipais e de 29 serviços municipalizados, considerando os dados oficiais declarados em 2010.
De acordo com o estudo, os municípios e as empresas municipais devem globalmente cerca de 10 mil milhões de euros e estão a demorar mais a pagar aos fornecedores, prejudicando as economias locais.
Cerca de 80% dos 308 municípios têm pouca capacidade para gerar receitas próprias, dependendo em pelo menos 50% das verbas transferidas pelo Estado para sobreviver.
Fonte: Região Sul
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